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Bucareste / 16 March 2019 / PT

Manifesto regional e local do PPE com vista às eleições europeias de 2019

  1. Queremos uma União Europeia construída com os cidadãos e para os cidadãos
    Queremos uma União Europeia construída com os cidadãos e para os cidadãos, a partir das nossas aldeias, municípios e regiões. Precisamos de uma União Europeia profundamente enraizada nos territórios e alicerçada em valores democráticos. Precisamos de uma União Europeia que responde às expectativas dos nossos cidadãos. Queremos uma União Europeia forte e eficiente que promove e salvaguarda a paz, a liberdade e a prosperidade. Queremos estar orgulhosos da nossa identidade de cidadãos europeus com raízes nos nossos municípios, regiões e Estados-Membros, unidos na diversidade.
  2. Queremos viver numa União Europeia sustentável que protege e cria oportunidades para os seus cidadãos
    Ambicionamos uma União Europeia que nos protege – a nós e às nossas famílias, o nosso modo de vida e o nosso planeta. Queremos uma União Europeia que garante a segurança, reforçando as suas fronteiras externas e lutando contra o extremismo e o nacionalismo dentro das suas próprias fronteiras. Precisamos de uma União Europeia que apoia as famílias, oferece as mesmas oportunidades a todos, protege os menos favorecidos e promove uma sociedade rica e integradora; uma União Europeia que proporciona uma boa educação, cuidados de saúde de qualidade e oportunidades de emprego. Queremos uma União Europeia que investe nas empresas locais, bem como numa investigação e inovação capazes de transformar a vida dos cidadãos desenvolvendo tratamentos para doenças incuráveis e tornando os nossos transportes mais ecológicos e os nossos edifícios mais eficientes do ponto de vista energético.
  3. Precisamos de mais coesão entre as regiões, os municípios e as zonas rurais da União Europeia Precisamos de uma União Europeia solidária, que assegura a coesão económica, social e territorial. Defendemos a coesão enquanto valor europeu fundamental, na medida em que cria oportunidades para os cidadãos tanto das regiões mais ricas como das mais pobres, consolida o mercado único e reforça o sentimento de pertença ao projeto europeu. Acreditamos que é fundamental reduzir as disparidades entre os territórios da Europa e torná-los mais competitivos. Preconizamos uma administração pública europeia, nacional, regional e local digitalizada, de fácil acesso e interligada como ponto de partida para a prestação de serviços eficientes e eficazes tanto aos cidadãos como às empresas.
  4. Queremos uma União Europeia que toma decisões ao nível mais próximo dos cidadãos, em harmonia com o princípio da subsidiariedade
    Defendemos uma União eficiente e democrática, mais próxima dos seus cidadãos. Acreditamos que a apropriação e a confiança levam os cidadãos a sentir a Europa, a ver a Europa e a encarnar a Europa. Temos de ter presente que a política não conhece fronteiras, como o demonstra a confiança dos eleitores que votam para um Parlamento Europeu, 41 câmaras de parlamentos nacionais, 74 assembleias legislativas regionais, 280 regiões e 80 000 autarquias locais. Os órgãos de poder local e regional aplicam 70% de toda a legislação da UE e representam metade do emprego público, um terço da despesa pública e dois terços do investimento público. Os dirigentes locais e regionais fazem valer o facto de serem o nível de poder que goza do maior grau de confiança junto da população para resolver os problemas locais com soluções europeias, não só em domínios como os transportes, a energia, as alterações climáticas e a digitalização, mas também no que diz respeito à migração, à segurança e à luta contra o terrorismo. Por conseguinte, a Europa e os seus Estados-Membros necessitam de uma maior descentralização e de regiões mais fortes dotadas das competências e dos recursos necessários para obter resultados tão próximo quanto possível dos cidadãos. Os políticos europeus, nacionais, regionais e locais têm de trabalhar em conjunto em prol de uma Europa de proximidade, a fim de responderem às realidades dos territórios europeus. Juntos, temos de reforçar a legitimidade democrática da União, para estar à altura dos desafios do século XXI.
  5. A família política do PPE propõe soluções concretas que servem o interesse de todos os cidadãos da UE Enquanto dirigentes nacionais, regionais, locais e europeus da família política do PPE temos o dever de chegar a todos os cidadãos, ouvir as suas opiniões, responder às suas necessidades e reforçar as fundações da União Europeia. Foram levadas a cabo com sucesso reformas importantes que melhoraram indubitavelmente a vida dos cidadãos. Enquanto família política do PPE, não limitaremos o projeto europeu às instituições sediadas em Bruxelas. Se queremos evitar que a UE caia nas mãos de eurocéticos e populistas, temos de comunicar com coragem e determinação tanto o que já alcançámos no terreno como o que alcançaremos no futuro. Juntos, queremos tornar a nossa Europa uma casa mais dinâmica, aberta e atrativa para os seus cidadãos. Comprometemo-nos a unir esforços com o candidato cabeça de lista do PPE, Manfred Weber, no sentido de trabalhar como uma família política forte, coesa e responsável no interesse dos nossos cidadãos.